Perder um prazo é um dos maiores riscos da advocacia. E, na maioria das vezes, não acontece por falta de conhecimento jurídico, mas por falta de organização: a publicação não foi vista, o prazo ficou sem responsável ou a planilha não foi atualizada.
Neste artigo, você vai ver por que prazos ainda se perdem, quais são as boas práticas para controlá-los e como centralizar o contencioso em uma rotina só.
Por que prazos processuais ainda se perdem
Comunicações chegando por vários caminhos
Diários eletrônicos, sistemas dos tribunais, o Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ, e-mails de clientes. Quando cada comunicação chega por um canal diferente, alguém precisa conferir tudo manualmente, todos os dias. Basta um dia corrido para uma intimação passar despercebida.
Prazo sem responsável
Quando o prazo é “da equipe”, na prática ele não é de ninguém. Sem um responsável definido, cada pessoa imagina que outra já está cuidando.
Controle em planilha ou agenda pessoal
Planilhas não avisam vencimentos, dependem de atualização manual e raramente mostram ao gestor o panorama da semana. Agendas pessoais desaparecem quando alguém se ausenta.
Contagem que exige atenção
No processo civil, os prazos em dias são contados apenas em dias úteis (art. 219 do CPC), e há a suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (art. 220 do CPC), além de feriados locais e regras próprias de outras esferas. Fazer essa conta de cabeça, caso a caso, aumenta o risco de erro. Consulte o texto completo no Código de Processo Civil.
O custo de um prazo perdido
Um prazo perdido pode significar a perda do direito de praticar o ato no processo, um recurso que não será analisado ou uma defesa que não foi apresentada. Para o escritório, o departamento jurídico ou a procuradoria, o impacto vai além do caso: afeta a confiança do cliente, a imagem da equipe e, em alguns casos, gera responsabilidade profissional.
Por isso, controlar prazos não pode depender da memória ou da boa vontade de alguém. Precisa ser um processo.
Boas práticas para o controle de prazos processuais
- Centralize publicações e intimações em um único lugar, de preferência com captura automática.
- Distribua cada prazo assim que ele chegar, com responsável definido.
- Use um prazo interno antes do prazo final, deixando margem para revisão.
- Ative alertas de vencimento para o responsável e para o gestor.
- Revise os prazos da semana em uma visão única, com todas as esferas.
- Registre o cumprimento, para saber o que foi feito, por quem e quando.
Audiências e diligências: a outra metade da agenda
O contencioso não é feito só de prazos. Audiências e diligências também precisam de data, local, responsável e preparação. Quando a equipe trabalha com advogados correspondentes ou pautistas, o desafio cresce: é preciso distribuir as pautas, acompanhar a realização e receber o retorno de cada ato.
O contencioso começa no preventivo
Um processo que nasce de uma demanda bem registrada já chega com histórico, documentos e responsáveis. Isso reduz o tempo de reação e diminui o risco de erro nos primeiros prazos. Entenda essa lógica no artigo sobre a importância do jurídico preventivo.
Como o SISFFAN organiza o contencioso
No SISFFAN, quando o processo chega, ele já encontra tudo organizado. O contencioso funciona na mesma rotina do preventivo:
- Publicações e intimações direto na plataforma, com integração de publicações e Domicílio Judicial disponíveis como adicionais.
- Prazos processuais com responsável e alertas de vencimento.
- Prazos da semana em todas as esferas, em uma visão única.
- Audiências e diligências organizadas, com gestão de pautistas e plataforma do pautista disponíveis como adicionais.
- Relatórios prontos por tipo de processo para apresentar ao cliente ou ao gestor.
“Os relatórios e gráficos que apresento ao gestor do município e aos meus clientes saem prontos da plataforma, além das publicações e comunicações do domicílio judicial chegarem direto na plataforma.”
Joseane dos Santos, Procuradoria Municipal
Conheça o sistema completo em O que é o SISFFAN ou veja os planos e adicionais disponíveis.
Perguntas frequentes sobre prazos processuais
Os prazos processuais são contados em dias úteis?
No processo civil, sim: os prazos em dias são contados apenas em dias úteis, conforme o art. 219 do CPC. Outras esferas podem ter regras próprias, por isso é importante conferir a legislação aplicável a cada caso.
Qual a melhor forma de controlar prazos em um escritório com várias equipes?
Centralizar publicações, definir um responsável por prazo, usar alertas e ter uma visão semanal compartilhada. Um sistema de gestão jurídica faz isso de forma automática.
O SISFFAN recebe as comunicações do Domicílio Judicial Eletrônico?
Sim, com o adicional de Domicílio Judicial, as comunicações chegam direto na plataforma.
Prazo perdido não precisa fazer parte da rotina
Veja como o SISFFAN reúne publicações, intimações, prazos, audiências e diligências em um só lugar, na mesma rotina do preventivo.